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Alhos & Bugalhos Juiz aposentado não tem direito a foro especial, define Supremo   O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira que juízes aposentados não têm direito a julgamento em foro especial. Mesmo sendo a magistratura vitalícia, segundo a Constituição Federal, o benefício não dura a vida inteira. A decisão foi tomada no julgamento de dois recursos de desembargadores que, apesar de não estarem mais na ativa, queriam continuar respondendo a processos judiciais em foro privilegiado. A decisão foi tomada apenas nos dois casos, mas servirá de parâmetro para definir outras situações semelhantes. Uma delas é a ação penal que investiga a participação de integrantes do Judiciário no esquema de venda de sentenças a integrantes do jogo do bicho. O caso veio à tona na chamada Operação Hurricane, da Polícia Federal. A parte do STF na investigação está paralisada por falta de definição do foro que julgará os cinco réus. Dois réus – o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina – foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, determinou a transferência do processo para a primeira instância, porque não sobraria mais ninguém com direito ao foro especial que justificasse a manutenção do caso no STF. Carolina Brígido, O Globo ITABUNA NÃO TEM O QUE COMEMORAR NO DIA DA ÁGUA Projeto de despoluição do rio Cachoeira de Azevedo e agrônomo da Ceplac não passa de engodo   Basta despoluir o rio Cachoeira para que as baronesas não proliferem na mesma velocidade Neste dia 22 de março todo o mundo comemora o “Dia da Água”. Em diversas cidades, geralmente, são destacados os projetos de conservação da natureza e até obras de recuperação dos mananciais, através de reflorestamento das áreas de nascente. Assim, se preserva um dos bens mais úteis à humanidade: a água. Em Itabuna, entretanto, ao invés de serem elaborados projetos que beneficiem a natureza, o prefeito Capitão Azevedo e um agrônomo da Ceplac apresentam a retirada de baronesas no rio Cachoeira para ser transformada em adubo como “a salvação do rio”. É apenas um ENGODO, com a finalidade de enganar a população. O projeto, como está sendo apresentado, é um acinte ao conhecimento científico e parte de uma premissa totalmente equivocada. Ora, o rio Cachoeira está poluído porque a Empresa Municipal de Saneamento, a Emasa, despeja no rio todos os esgotos na forma “in natura”, o que causa a “morte do rio Cacheira”, com enormes prejuízos para a flora e a fauna. Com isso, as baronesas se multiplicam – de forma geométrica – devido ao alto índice de matéria orgânica contida nos esgotos despejados. A simples retirada das baronesas e seu aproveitamento como adubo é coisa totalmente diversa e não pode ser apresentada à população sob a justificativa de despoluição. No máximo, representa uma diminuição dos focos de muriçocas e do mosquito da dengue, o Aedes aegypti. O engodo à população chega aos níveis alarmantes que até mesmo a Ceplac chegou a emitir uma nota oficial desmentindo a informação dada pela Prefeitura de Itabuna de que o adubo teria sido analisado e recomendado pela instituição. Será que para tentar ganhar uma eleição o prefeito teria a recomendação do marketing para mentir de forma desavergonhada? Não acredito. Bastaria uma simples consulta ao presidente da Emasa, o engenheiro Geraldo Briglia, que as formas de despoluição do rio Cachoeira seriam prontamente anunciadas, a exemplo das lagoas de estabilização. Esses importantes equipamentos foram desativados durante uma das administrações de Geraldo Simões e até agora não foram recompostos pela Emasa. Esta, sim, seria uma medida eficiente para despoluir o velho e bom rio Cachoeira (Do ciadanoticia) Itabuna dá vexame na sessão da Assembleia   A Assembleia Legislativa Itinerante, projeto da Alba que já passou por Feira de Santana e Vitória da Conquista com resultados muito positivos, acabou sendo inútil em Itabuna, para onde foi nesta quinta-feira. Os cerca de 60 deputados esperavam ouvir da sociedade seus problemas e solicitações, mas a população foi impedida de participar por causa de uma manobra política promovida pelo prefeito. José Nilton Azevedo (DEM) e a presidente de seu partido no município enviaram mais de 200 servidores comissionados do município para o Centro de Cultura Adonias Filho duas horas antes do início da sessão. Ocupando o espaço que seria da população, eles passaram o tempo todo vaiando os deputados da base do Governador Jaques Wagner e aplaudindo o prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo. Eles vaiaram, o tempo todo, os deputados da base, chegando a interromper os discursos diversas vezes. A situação ficou tão tensa que o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, chegou a ameaçar interrompê-la. Um dos itabunenses que seriam homenageados com a Medalha 2 de Julho, o deputado federal Geraldo Simões não gostou do que viu. "Estou envergonhado", afirmou. "Tenho vergonha da imagem que os deputados, que saíram de Salvador para atender aos pleitos de Itabuna, vão levar de nossa cidade, depois deste desrespeito ao Legislativo". "Azevedo envergonha a cidade e faz com que nossa imagem, que já é muito ruim, por conta do abandono e dos escândalos quase diários no Executivo, fique ainda pior". A sessão deveria ter debatido a duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna; investimentos para a saúde, a violência na cidade, entre outros pontos importantes, mas pouca coisa pôde ser debatida no meio do barulho. (Do aregião) Preços nos cartórios aumentam até 398% Os serviços disponibilizados pelos cartórios extrajudiciais baianos vão ficar até 398% mais caros a partir de segunda-feira, 26. A boa notícia é que os cartórios prometem um atendimento muito mais rápido. Os serviços com maior reajuste são certidão negativa, registro de imóveis, procuração simples e mandado de segurança. A certidão negativa passará de R$ 2,70 para R$ 10,75, aumento de 398%. O preço da procuração simples saltará de R$ 13,90 para R$ 38,50. Para registrar um imóvel, o dono terá que desembolsar R$ 77. Hoje, o serviço sai por R$ 27,80. O mandado de segurança saltará de R$ 27,80 para R$ 69,50. Os reajustes estavam previstos no projeto de privatização dos cartórios extrajudiciais, que suspenderam o atendimento nesta quinta-feira e só reabrem na próxima segunda-feira. A expectativa da população é de que os serviços tenham uma melhora significativa. Até hoje, muita gente dormia na fila para conseguir uma senha de atendimento. Mesmo assim, muitos saiam sem ela. Outro problema era a falta de locais adequados para a prestação dos serviços em municípios como Itabuna e Ilhéus. Muitos clientes esperavam horas no sol ou chuva, sem direito a reclamar. Mais detalhes sobre os preços dos serviços nos cartórios extrajudiciais na edição do jornal A Região do final de semana. (Do tjba.gov.br/jornal aregiao) - Foto blog politicosdosuldabahia NITROGLICERINA PURA     Cresce na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes o burburinho sobre a briga de um casal importante, que se encontra em pé de guerra depois que foi descoberto um caso tórrido mantido pelo marido, com direito a gravidez e tudo. Dizem as más línguas que a chefe maior de todo o staff palaciano teria exigido que o casal mantivesse as aparências, e que não se separasse por enquanto, evitando um escândalo justo no momento em que a base se encontra rebelada. Detalhe: a mulher do casal tem um jeitinho de Hillary Clinton. Do blog de Roberto Jefferson. Por Hoje é Só. Vou bater o Martelo.

Ponto Final. (Redação o Bolso do Alfaiate)