quinta-feira, 16 de setembro de 2010


Justiça Restaurativa é destaque em Encontro sobre penas alternativas


A coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça da Bahia, juíza Joanice Guimarães, representou o Judiciário baiano na mesa de abertura do Encontro da Rede Social da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (CEAPA), ocorrida na manhã de hoje, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela.
O principal foco do encontro, que segue até as 18h30, é discutir a participação da comunidade no monitoramento e acompanhamento social, psicológico e jurídico de sentenciados durante o cumprimento de penas e medidas alternativas.
Em seu pronunciamento, a juíza Joanice Guimarães destacou que o encontro é o retrato da busca por uma sociedade melhor e comprometida com a verdadeira ressocialização de condenados pela Justiça, o que, segundo ela, é proporcionada efetivamente pela aplicação de medidas e penas alternativas, que visam não somente ao encarceramento como punição, mas sim, à conscientização de que os condenados devem cumprir suas penas em contato com a sociedade promovendo mudanças de consciência e de cultura.
Segundo a juíza, o Núcleo, que funciona sob a sua coordenação na Extensão do 2º Juizado Especial Criminal - Largo do Tanque, desde 2005, “tem como foco o bem-querer tanto ao autor quanto à vítima dos conflitos sociais, proporcionando a reflexão sobre as causas e consequências dos conflitos, e dando toda a assistência necessária às duas partes”.

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