quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Ordem do Dia
. Sessão ordinária
2º Período da 14ª Legislatura
30.09.2010 – às 09:3ohrs.
Pauta

Projeto de Lei nº. 14/2010 – Autoria – Edil, Vinicyus Costa Guimarães
Dispões.: Dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores vinculados ao Poder Público Municipal, no endereço eletrônico do órgão em que se encontra em exercício, e dá outras providências
Tramitação.: Despachar para as Comissões de Legislação e Finanças.
Projeto de Lei nº. 15/2010 – Autoria – Executivo Municipal
Dispõe.: Altera em parte a Lei Municipal nº. 696/2003, define  tabela de alíquotas do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e institui porte de micro empresas, empresas de pequeno porte, empresa normal e dá outras providências.
Tramitação. Despachar para as Comissões de Legislação e Finaças
Requerimento nº. 11/2010 – Autoria – Edil, Vinicyus Costa Guimarães.
Dispõe.: Requer que o Executivo Municipal envie informações a respeito do cargo de Diretor de Agricultura que encontra-se sem titular
Tramitação – Votação Única




*Transmissão ao vivo – FM Cidade Nova FM 104

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