Câmara Municipal de Itajuípe - Bahia
Ordem do Dia
12ª. Sessão ordinária
2º Período da 14ª Legislatura
04.11.2010 – às 09:3ohrs.
Pauta
Projeto de
Lei nº. 15/2010 – Autoria – Executivo
Municipal
Dispõe.: Altera
a Lei Municipal nº. 696, 10.12.2003, define Tabela de Aliquotas de ISSQN e
institui o Porte das Microempresas, Empresad de pequeno porte, Empresa norma, e
dá outras providências
Tramitação.:
2ª. Discussão + Redação Final
Projeto
de Lei nº. 16/2010 – Autoria - Executivo Municipal
Dispõe.:
Orçamento 2011
Parecer +
1ª. Discussão
Projeto
de Lei nº. 17/2010 – Autoria – Edis, Gean
Silva e Gilvan Ribeiro
Dispõe.: Proíbe
o corte de água e energia elétrica em finais de semanas e vésperas de feriados,
e dá outras providências.
Tramitação
– Parecer + 1ª. Discussão
Foto.: Itajuípe - Década de 30
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