do sul da Bahia que tiveram redução no número de habitantes, conforme dados preliminares divulgados na quinta-feira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 63 prefeituras baianas correm o risco de ficar com menos dinheiro a partir do próximo ano.
No sul da Bahia, a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve atingir Itacaré (foto), Camacan, Gandu, Ibirataia, Ibirapitanga, Santa Luzia e Arataca. Os últimos dois municípios estão entre os com menores índices de desenvolvimento humano no estado.
Pelos cálculos da CNM, com base nos dados do IBGE, os sete municípios regionais devem cair uma faixa no coeficiente para 2011. A mudança de faixa para baixo nesses municípios ocorre porque o Censo 2010 revelou redução no número de habitantes.
Queda
O levantamento mostra que Arataca perdeu moradores nos últimos anos e saiu de 10.953 em 2009 para 9.872 neste ano. Se confirmada essa diferença, o coeficiente do FPM para o município vai cair de 0,8 para 0,6. O prejuízo mensal será de R$ 86 mil para Arataca.
Em Santa Luzia o FPM deve cair da média de R$ 427 mil para R$ 342 mil mensais, com o município saído do coeficiente de 1,0 para 0,8. A estimativa do IBGE em 2009 era de que Santa Luzia tivesse 15.613 habitantes, mas até o momento foram recenseadas 12.608 pessoas.
Em Camacan o prejuízo, se confirmado, será por uma queda pequena no número de moradores. O município estava na faixa dos contemplados com 1,6, que inclui as localidades que têm de 30.565 a 37.356 moradores.
Os dados do Censo mostram que Camacan não tem os 31.113 habitantes estimados, mas 30.179. A diferença de menos 400 moradores pode reduzir o repasse para o município de R$ 684.654,00 para R$ 599.072,00 mensais.
Em Itacaré a queda no número de moradores foi maior, mas o impacto deve ser parecido. Pelo levantamento oficial, o município saiu de 27.170 moradores para 23.658 habitantes neste ano.
Com isso, Itacaré saiu da faixa do coeficiente de 1,4 para 1,2, que representa mais de R$ 80 mil mensais a menos para os cofres da prefeitura. Se não chegar a 23.773 moradores até o dia 24, o município deixará de receber R$ 599.072,00 e passará a contar com R$ 513.490,00 mensais.
Contestações
Em Ibirapitanga, que recebia repasses pela estimativa de 24.223, há 22.542 habitantes e o município deve ser rebaixado da faixa de 23.773 a 30.564 (1,4) para fixa de 16.981 a 23.772 (1,2). Com isso, deixaria de receber R$ 86 mil mensais. Hoje, o repasse fica na média de R$ 613 mil.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que os municípios têm até o dia 24 para entrar com processo administrativo junto ao IBGE contestando a população. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o Tribunal de Contas da União calcule o coeficiente.
O Fundo de Participação dos Municípios é resultado da arrecadação total de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. Destes, 22,5% são depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro.
O FPM do interior fica com 86,4% do total destinado a todos os municípios do País. (www.aregiao.com.br)
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