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 Leitura do Dia

COSME ARAUJO DESEJA CRIAR O “DIA DO BLOGUEIRO

O vereador ilheense, Cosme Araujo (PDT) apresentará amanhã (quarta, 15), na câmara de Ilhéus, um projeto de lei que define no calendário municipal o dia 7 de junho como o “Dia do Blogueiro”.

Segundo a assessoria do vereador, na data apresentada também se comemora o “Dia da Liberdade de Imprensa”.

Em Brasília, o dia já é dedicado aos blogueiros. A ideia surgiu de um projeto da deputada distrital Luzia de Paula (PEN).

Justiça mantem suspensão de super salário a merendeira em Itagibá

A juíza de Direito Juliana de Castro Madeira Campos, da Comarca de Jitaúna, no Sul da Bahia, negou pedido formulado à justiça pela ex-secretária de Administração de Itagibá, Valéria Menezes Brandão, que pedia a manutenção da estabilidade econômica no cargo de secretária municipal, apesar de ter passado em concurso para merendeira do município.

Embora formada em sociologia, Valéria Menezes, que era secretaria da Administração, se inscreveu em concurso público realizado em 2009 pelo ex-prefeito Gilson Fonseca para ocupar o cargo de merendeira.

Logo após tomar posse do cargo de merendeira, e mesmo sem assumir a função, Valeria foi novamente nomeada pelo ex-prefeito para o cargo de secretaria da Administração. No final do seu governo, Gilson Fonseca decretou ato em que garante a estabilidade econômica a ex-secretária merendeira.

Neste ano, o novo prefeito, Marcos Barreto (Marquinhos), criou uma comissão para instaurar Processo Administrativo e Disciplinar de concessão irregular de estabilidade econômica a servidores no final da gestão de Gilson Fonseca. Entre os exemplos de desperdício de dinheiro público, o de Valéria, considerada a merendeira-marajá do Brasil, e mais três servidores municipais com o salário de secretário, que em Itagibá é de R$ 5.500,00 mensais.

O prefeito Marquinhos determinou a suspensão do pagamento irregular dos altos salários. A merendeira  recorreu à justiça e teve o seu pedido negado. Na sentença, a magistrada Juliana de Castro Madeira Campos, Juíza de Direito Substituta mantém a decisão de suspensão dos salários e reconhece vícios na concessão do ato de estabilidade econômica a Valéria de Menezes de Brandão Nogueira.

Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas

Da Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação.

O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente e apenas 155,6 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento do título pode impedir a retirada de passaporte ou carteira de identidade, o recebimento de salários de função ou emprego público e obtenção de certos tipos de empréstimos. Também complica a investidura e nomeação em cargo público e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Quem perdeu o título deve procurar um cartório eleitoral para reativar o registro. O documento pode ter o mesmo número do cancelado. É necessário apresentar documento de identificação, comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral, além de pagar eventuais multas.

CNJ proíbe cartórios de recusar conversão de união estável homossexual em casamento civil

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (14), por maioria de votos, resolução que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento.

A proposta foi apresentada pelo presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.

A decisão foi baseada no julgamento do STF, que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas, e ainda na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou não haver obstáculos legais à celebração de casamento de pessoas do mesmo sexo.

Durante a 169ª sessão do colegiado, nesta terça-feira, o ministro Joaquim Barbosa classificou a recusa de cartórios de Registro Civil em converter uniões em casamento civil ou expedir habilitações para essas uniões como "compreensões injustificáveis".

Também ficou definido que os casos de descumprimento da resolução deverão ser comunicados imediatamente ao juiz corregedor responsável pelos cartórios no respectivo Tribunal de Justiça. Segundo o CNJ, a decisão passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que ainda não tem data para ocorrer.

Presidente do Irã pode ser chicoteado por infração eleitoral


O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, pode ser condenado a 74 chibatadas ou a seis meses de prisão se denúncias de favorecimento político forem adiante. No Parlamento controlado por conservadores, 150 deputados denunciaram Ahmadinejad de beneficiar seu ex-assessor Esfandiar Rahim Mashaei ao acompanhá-lo em sua inscrição como candidato à Presidência para as eleições de junho. A medida, embora respaldada pelo conselho eleitoral, é vista como uma possível reação dos conservadores, numa tentativa de evitar qualquer desafio contra os líderes religiosos. OGLOBO

Do ancelmo.com

Porta anticliente

A 4ª Câmara Cível do Rio condenou o banco Itaú a indenizar por danos morais, em R$ 5 mil, uma cliente.
A mulher foi impedida pelos seguranças de ingressar numa das agências do banco após a porta giratória apitar e travar.

Faz sentido
O advogado Lucas Bittencourt Moreira telefonou, na tarde de ontem, para o Detran. Queria agendar a renovação de sua habilitação.
Depois de uns minutos de espera, ouviu a mensagem: “Libere o cruzamento, para que a sua mãe não seja lembrada pelos outros condutores”. É. Pode ser.

POR HOJE É SÓ. VOU GUARDAR A TESOURA, AGULHA E A Linha.

VOU BATER O MARTELO... PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)