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Leitura do Dia

Quem vigia quem?

Afinal quem fiscaliza as empresas de transportes de passageiros ligados ao conglomerado da Familia Carletto, leia-se, Rota Transportes, Cidade Sol e Expresso Brasileiro... É a pergunta que não quer calar.

Mesmo sendo ilegal a prática de transportes alternativos, os motoristas de carros particulares de Itajuípe e cidades circunvizinhas têm sido abordados de forma indiscriminados por preposto da AGERBA, com a ajuda de prepostos da Policia Militar, basta transitar dentro dos limites de Itajuípe em direção a BR 101, já são perseguidos e sofrem intimidações, ameaça de prisão, ou seja, um verdadeiro abuso de autoridade.

 É sabido que blitz na esfera da BR 101 é de competência da Policia Rodoviária Federal, e não área de atuação de agente da agência ”dita” fiscalizadora.  Os motoristas além da intimidação e constrangimentos uma vez que, alguns transportam familiares ou enfermos, ainda enfrentam problemas com a apreensão de documentos pessoais e dos seus automóveis, tendo que se deslocar até o Detran Itabuna e serem autuados com multas que chegam até a R$ 2.800,00.

É bom lembrar que a Agerba tem registrado (Atribuição dos Fiscais) as placas e características dos veículos que fazem a famosa Rotinha, não havendo necessidade de fazer abordagens indiscriminadas aos motoristas, pois eles sabem que são os participantes desta prática.

De acordo com Helenilton Silva, presidente da Associação de Transportes Alternativo e Complementar de Itajuípe,  que defende a classe assinala que todos, são homens de bem, pai de família e que estão apenas servindo a comunidade e ganhando a vida para o seu sustento e da família, e que hoje esse transporte é uma realidade já que em um mês chegam a transportar 25 mil pessoas.

Enquanto a Agerba se preocupa com o transportes alternativos os ônibus que detém as linhas regulares trafegam superlotados, com lotação acima do permitido, partindo com horários atrasados, prejudicando os usuários.

Seria bom que o Grupo Carletto, encomendasse umas pesquisas nas cidades em que eles detém o monopólio de transportes de passageiros, para saber a satisfação dos usuários, e que umas das e perguntas fosse o que os usuários acham da atuação da Agerba, em favorecer o conglomerado em questão, em detrimento dos seus usuários.

O Grupo Carletto deve ser bom no transportes de encomendas, mas, de passageiros...  Benza Deus. Tente viajar numa das linhas: Itabuna/Ilhéus/Olivença/Itacaré e vice-versa, inclusive nos finais de semana e feriado.

A Míngua

Enquanto a comunidade Itajuipense se mobiliza pra tirar o Hospital Dr. Montival Lucas, da forca. O secretário Estadual de Saúde se empenha para solucionar situação do Hospital Espanhol. Veja abaixo:

Espanhol, o socorro milionário

Da Coluna Tempo Presente – de Levi de Vasconcelos – no Jornal A Tarde, de 5 do corrente – “O governo do estado (leia-se Jorge Solla, secretário de Saúde) está particularmente empenhado em salvar o Hospital Espanhol da falência ao agenciar uma milionária transação.

O Espanhol é uma instituição privada e nisso está a novidade, o auxilio governamental. Deve 120 milhões. Buscam-se empréstimo na Caixa, Banco do Nordeste e BNDES, da ordem de R$ 160 milhões – o da divida e outros R$ 40 milhões para capital de giro. Tenta adaptar o pleito do hospital a uma linha de crédito especifica para hospitais, com juros baixos e alongo prazo (no caso 10 anos). Pelas negociações em andamento, a Real Sociedade Espanhola continuará sendo a mantenedora  (e é quem oferecerá as garantias atualmente em analise pelos bancos), mas ficará de lado na gestão. O Estado dará apoio técnico e a Fundação José Silveira fará a gestão operacional. Em temos de hospitais, é uma dinheirama, considerando que o Hospital do Subúrbio custou R$ 50 milhões e o da Criança em Feira, R$ 40 milhões.

A questão: eo Espanhol tem condições de pagar? Segundo o deputado Antonio Brito (PTB), também dirigente da Fundação José Silveira, antes de entrar em crise o Espanhol tinha um faturamento de R$ 25 milhões/mês, hoje está em R$ 15 milhões.

À expectativa é a de que tudo voltando ao normal, com o faturamento de R$ 300 milhões/ano o sinal é bom”.

Enquanto isso o Hospital Dr. Montival Lucas, agoniza, sem nenhuma intervenção do secretário Estadual de Saúde e nem a atenção de nenhum deputado estadual ou federal, que tiveram votos em Itajuípe, nas últimas eleições parlamentares.

Lembrai-vos também, do leilão do Clube Social de Itajuípe, que a comunidade perdeu por causa de dividas trabalhistas.

“TRANSFORMAÇÃO DA CEPLAC EM EMBRAPA CACAU É URGENTE”, AFIRMA FÉLIX JÚNIOR

“O café é uma cultura permanente como o cacau e a excelência da Embrapa conseguiu desenvolver uma variedade de café resistente à seca. Não tenho dúvidas de que, com a fusão da Ceplac com a Embrapa, conseguiremos desenvolver um cacau resistente à vassoura de bruxa. Por isso, a transformação da Ceplac em Embrapa Cacau é urgente. Precisamos tentar. Só a inércia pode levar a cacauicultura ao fracasso”.

Foi o que declarou o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, deputado federal Félix Júnior (PDT-BA) ao ver estampada nesta segunda-feira (06), em jornais de todo o País, a notícia de que a Embrapa está aplicando em culturas como a cana-de-açúcar, arroz, soja e algodão o gene CAHB12, encontrado no café, capaz de resistir por até 45 dias sem água.

Expertise – O pedetista lembra ainda que nos últimos 40 anos a área destinada a grãos e sementes oleaginosas no Brasil aumentou 43,92%, enquanto a produção aumentou por volta de 249,56% e os rendimentos aumentaram 2,4 vezes. As mesmas tendências de crescimento se repetem no segmento de carnes bovina, suína e de frango.

“O aumento da produtividade e dos rendimentos da agropecuária brasileira coincidem com a existência e a atuação da Embrapa. É a expertise dessa empresa que precisamos aplicar na lavoura cacaueira. A fusão da Ceplac com a Embrapa será boa, inclusive, para seus pesquisadores. As manchetes de hoje mostram que estamos no caminho certo”, defendeu o parlamentar.

Félix Júnior informou ainda que está agendando audiências em Brasília com o diretor da Ceplac, Helinton José Rocha, e com o presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes, para tratar deste assunto. Do politicosdosuldabahia

LEI DE LICITAÇÕES DEVE PASSAR POR AMPLA REVISÃO NO CONGRESSO

Da Agência Câmara - Prestes a completar 20 anos, a Lei de Licitações (Lei8.666/93) deve passar por uma atualização. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa uma ampla revisão da norma (PL 1292/ 95 e apensados). O assunto também deve ser o foco de uma comissão mista de senadores e deputados, conforme anunciou recentemente o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Fato é que, para advogados, parlamentares e empresários, a legislação está inadequada às demandas dos novos tempos, como destacou o jurista Jorge Ulisses Jacoby, mestre em Direito Público, em entrevista ao programa Com a Palavra, da Rádio Câmara.

“Precisamos modernizar a legislação porque, no tempo em que veio a Lei de Licitações, alguns fatos prejudicaram a norma correta”, avalia Jacoby. “Na época, a inflação era muito alta. Pela Lei de Licitações, se um empresário terminar uma obra antes, nós temos que descontar da fatura, quando deveríamos premiar.”

Mais de 200 propostas
Relator dos projetos que modificam a Lei de Licitações na CCJ, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) concorda que há muito a aperfeiçoar na legislação. Até o momento, Trad já apresentou três relatórios sobre mais de 200 propostas sobre o tema.

O parecer ainda pode sofrer alguma modificação, mas, segundo o parlamentar, já pode ser votado, pois existem inúmeras propostas de mudança que já foram incorporadas pelo projeto substitutivo.“Ampliamos as hipóteses do pregão eletrônico, que nos parece uma modalidade de licitação muito interessante e compatível com princípio da moralidade e da transparência, que devem prevalecer na administração pública”, explica Trad.

“Aumentamos penas para crimes licitatórios. Proibimos a participação em certames licitatórios de empresas que fazem doações a partidos políticos e a candidatos que saiam vencedores nas eleições. Priorizamos questão dos produtos nacionais em igualdade de condições com outros produtos nos certames licitatórios”, acrescenta o parlamentar.

Contratações diferenciadas
Apesar de consensual, a revisão da Lei de Licitações envolve polêmicas. Uma das discussões, por exemplo, é se o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei12.462/11) deveria ou não ser estendido ao maior número possível de casos.

O relator defende que o RDC se mantenha restrito. Mas reconhece que o regime serviu de inspiração para a proposição de dispositivos que simplifiquem procedimentos e confiram celeridade às licitações, desde que combinados com mecanismos de controle e prevenção de desvios de recursos públicos.

Aprovado em 2011, o RDC é usado na contratação de obras para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Em 2012, ele passou a valer também para ações do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, além de obras e serviços na Saúde.

Se aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as propostas que atualizam a Lei de Licitações ainda serão votadas pelo Plenário.

POR HOJE É SÓ. VOU GUARDAR A TESOURA, AGULHA E A Linha.

Não é por falta de curriculum

 

VOU BATER O MARTELO... PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)