alhos & bugalhos
Leitura
do Dia
Traficante
e usuário são assassinados em Itajuípe
Dois homens
identificados como Maxuel Ferreira, de 38 anos, e Luciano Fernandes
Pereira, 26 anos, foram assassinados nesta noite de terça-feira (7) na Rua
Beira Rio, em Itajuípe. Segundo o Capitão Brito, Comandante da guarnição
da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), informações apontam que, Maxuel era
uma traficante local, já a segunda vítima, era apenas usuário de drogas.
O corpo de Luciano permanece na cena do crime, já
Maxuel chegou a ser socorrido para o hospital, mas não resistiu.
Moradores da localidade afirmaram que foram dois homens e muitos tiros deflagrados. http://plantaoitabuna.com.br
Prefeito de Central sonega documentos ao Tribunal
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta
terça-feira (07/05), votaram pela procedência parcial do termo de ocorrência
lavrado pela 11ª Inspetoria Regional de Controle Externo, localizada em
Jequié, por irregularidades cometidas no exercício de 2012, pelo prefeito de Central, Leonandes Santana da Silva, a
quem foi imputada a multa de R$ 5.000,00.
O termo versa sobre o não encaminhamento de documentação mensal de
receita e despesa da Prefeitura, referente às prestações de contas dos meses
de fevereiro a agosto de 2012, nem tampouco informou os dados da gestão
municipal no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria - SIGA, relativos aos
referidos meses, revelando flagrante descumprimento às determinações desta
Corte.
Em sua defesa, o gestor informou que protocolou junto ao TCM pedido de
prorrogação de prazo para entrega das prestações de contas referentes aos
meses de janeiro a agosto do corrente ano e que a solicitação decorreu do
surgimento de problemas administrativos, problemas estes no sistema contábil,
ocasionado por vírus, com perda de dados, e mais problemas ocasionados por
bloqueio judicial, tendo havido uma demora por parte da agência do Banco do
Brasil S/A em fornecer a documentação necessária para a devida contabilização
dos valores bloqueados, para o fechamento do exercício, sendo que, por todos
os fatores citados, fez-se necessária a prorrogação do prazo.
Sucede que a Administração Municipal, apesar dessas alegações, não
conseguiu apresentar os documentos que comprovassem os problemas mencionados.
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Projeto obriga
entidades sem fins lucrativos a divulgar dados na internet
O Projeto de Lei 4919/12
obriga as entidades sem fins lucrativos, mesmo aquelas que não são
beneficentes, a publicar na internet informações sobre os serviços que prestam
e os benefícios ou imunidades tributárias a que fazem jus.
De acordo com o autor,
deputado Francisco Praciano (PT-AM), o objetivo da medida é exigir que essas
instituições justifiquem os benefícios a elas concedidos.
Pelo texto, que altera a lei 12.101/09, as entidades devem publicar as seguintes informações na página de
internet do ministério responsável por sua certificação:
§
discriminação dos serviços prestados;
§
indicação dos municípios onde atua;
§
imunidades tributárias a que tem direito e
isenções concedidas;
§
valor total dos recursos recebidos do Poder
Público para a execução de programas, projetos e ações em sua área de atuação;
§
a cada ano, demonstrações contábeis e número
de pessoas atendidas, de forma gratuita, no ano anterior.
Praciano argumenta que,
apesar de os “inestimáveis serviços prestados pelas entidades sem fins
lucrativos” em áreas como educação, saúde e assistência social, justificarem os
benefícios que recebem, o cidadão tem o direito de ser informado sobre as
atividades que desenvolvem.
Tramitação
O projeto tramita nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
O projeto tramita nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Projeto suspende
ações contra candidaturas 30 dias antes do pleito
Agência
Câmara - A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/12, do
deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que suspende a tramitação de processos sobre
impugnação de registro de candidatura 30 dias antes da eleição e impede os
partidos de substituir candidatos nesse período.
Pelo texto, se o candidato que pode ter a
candidatura cassada for para o segundo turno, o processo também só poderá ser
julgado após a eleição.
Substituição de candidatos
O texto altera a Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), que prevê a contagem de prazo contínuo para processos de impugnação de candidatura e permite que partidos substituam candidatos considerados inelegíveis. Isso ocorreu, por exemplo, nas eleições para governador do Distrito Federal em 2010. À época, o candidato Joaquim Roriz (PSC) foi considerado inelegível e substituído pela mulher, Weslian Roriz (PSC), nas urnas.
O texto altera a Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), que prevê a contagem de prazo contínuo para processos de impugnação de candidatura e permite que partidos substituam candidatos considerados inelegíveis. Isso ocorreu, por exemplo, nas eleições para governador do Distrito Federal em 2010. À época, o candidato Joaquim Roriz (PSC) foi considerado inelegível e substituído pela mulher, Weslian Roriz (PSC), nas urnas.
Prazo legal
Para Givaldo Carimbão, a suspensão dos processos de impugnação antes da eleição vai permitir que os eleitores conheçam os candidatos em que estejam votando.
Para Givaldo Carimbão, a suspensão dos processos de impugnação antes da eleição vai permitir que os eleitores conheçam os candidatos em que estejam votando.
Atualmente, os votos de candidatos que podem ter
a candidatura cassada pela Justiça não são contabilizados até o final do
julgamento do último recurso. “É inadmissível que os eleitores desconheçam o
candidato em quem estão votando e os seus respectivos projetos, porque o
processo de impugnação não foi julgado no prazo legal”, justificou.
Tramitação
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois segue para votação do Plenário, onde precisa dos votos maioria dos deputados (257 votos).
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois segue para votação do Plenário, onde precisa dos votos maioria dos deputados (257 votos).
O Exterminador do Futuro. E da cachaça também
A cachaça possui nove premiações internacionais e
nacionais desde 2005, entre eles, destaque para a medalha de ouro do Concurso
Mundial de Bruxelas em 2006, 2009 e 2010.
Schwarznegger esteve no Brasil participando do
Arnold Classic Brasil – feira de nutrição esportiva, lutas, performance e
fitness (vitaminas, suplementos, equipamentos de fitness, acessórios de
ginástica, acessórios de lutas, etc), onde aconteceram 19 competições
esportivas (olímpicas e não olímpicas) e foram apresentados os fisiculturistas
mais importantes das categorias Profissional e Amadora da Federação
Internacional de Fisiculturismo & Fitness (IFBB)
POR HOJE É SÓ. VOU GUARDAR A TESOURA, AGULHA E A Linha.
Bahia de Itajuipe (1950)
VOU BATER O MARTELO...
PONTO FINAL. (REDAÇÃO: O BOLSO DO ALFAIATE)
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