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Câmara aprova moções contra embargo a Cuba e a favor de presos

Elton Bomfim

Jair Bolsonaro foi o autor da moção a favor dos presos políticos cubanos.

O Plenário aprovou nesta terça-feira duas moções relacionadas a Cuba. A primeira delas, apresentada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), expressa "apoio irrestrito e solidariedade" da Câmara aos presos políticos que, em Cuba, "lutam por liberdade e democracia". De acordo com a segunda moção, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a Câmara, "em defesa dos direitos humanos, manifesta seu apoio e solidariedade a Cuba e contra o bloqueio econômico norte-americano".

O texto da parlamentar também declara apoio a cinco jovens prisioneiros cubanos "presos nos Estados Unidos há mais de dez anos", e pede o encerramento das prisões realizadas na base militar norte-americana de Guantânamo, assim como "o fechamento da base e a devolução do território a Cuba."

Oposição
Os líderes dos partidos de oposição ficaram a favor da moção da deputada Vanessa Grazziotin, mas pediram que fosse registrada em ata a sua discordância em relação ao apoio manifestado aos cinco prisioneiros cubanos.

Para o PSDB, o DEM e o PPS, os presos cubanos nos Estados Unidos são acusados de crimes comuns e não poderiam ser considerados prisioneiros políticos. Igual preocupação com esse item foi relatada pelo vice-líder do PV Fernando Gabeira (RJ).

Polêmicas
Guantânamo é uma cidade no sudeste da Cuba. A 15 quilômetros desse município, fica a Baía de Guantânamo, onde os Estados Unidos têm uma base naval desde 1902. Na base, há um campo de detenção usado pelos norte-americanos para receber presos políticos. Denúncias de maus-tratos e torturas contra os detentos geraram críticas aos Estados Unidos por parte de entidades de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional.

Os adversários do governo cubano, por sua vez, também o acusam de desrespeitar os direitos humanos, por meio de práticas como torturas, prisões ilegais e execuções extrajudiciais. Em represália ao regime socialista cubano, os Estados Unidos impõem um embargo econômico ao país desde 1962.