Câmara Municipal de Itajuípe
Ordem do Dia
13ª. Sessão ordinária
1º Período da 14ª Legislatura
12.05.2011 – às 09:3ohrs.
Pauta
Projeto de Lei 13/2011, Autoria Executivo Municipal
Dispõe. Altera em Parte a Lei Municipal 781/2009, e dá outras
providências
Tramitação. 2ª Discussão +
Redação Final
Projeto de Lei 14/2011, Autoria Executivo Municipal
Dispõe. Ratifica o Protocolo de Intenções para a Constituição do
Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul, e dá outras
providências
Tramitação – Parecer + 1ª Discussão
Requerimento 14/2011 – Edis Edmilson Borges, Gean Silva e José
Carlos Mansur
Dispõe. Requer ao Executivo Municipal cópia do Convênio
656801/2009, do valor de R$ - 602.627,65 – PROINFANCIA
Tramitação – Única Votação
Requerimento 15/2011, Autoria Edil Gean Silva
Dispõe. Requer informações se O Executivo Municipal já comunicou ao
SAEE e a COELBA acerca da Lei Municipal 815/2010 (Corte de energia e água)

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