JUSTIÇA: Procuradoria realiza mutirões itinerantes na Bahia
Mais de 540 processos previdenciários serão analisados nos municípios de Saubara e Santo Amaro
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (PFE/INSS) realiza, na próxima semana, mais duas edições dos Juizados Especiais Federais Itinerantes (Jefi), no estado do Bahia. Nesta segunda-feira (16), o mutirão itinerante estará no município de Saubara, no recôncavo baiano. Da terça-feira (17) até a próxima quinta-feira (19), o programa Justiça Itinerante chega ao município de Santo Amaro. A previsão é que nos dois mutirões sejam analisados 540 processos previdenciários.
Foram mobilizados para as ações oito procuradores federais, oito juízes e três servidores do INSS. A previsão é que cada procurador realize diariamente uma média de 20 audiências. A maioria dos processos visa à concessão de benefícios por incapacidade e aposentadoria por idade de trabalhador rural, além dos benefícios assistenciais garantidos pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Em Saubara, o Juizado acontece durante todo o dia nas dependências do Centro Educacional Marco Antônio do Carmo. No município de Santo Amaro as audiências serão realizadas na sede do Fórum Odilon Santos.
A próxima edição do programa Justiça Itinerante está prevista para o mês de junho no municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene, no norte do país.
Evolução - Em 2002, os Juizados Especiais Federais Itinerantes (Jefi) criaram o programa Justiça Itinerante com o objetivo de analisar e julgar ações em locais onde não existem varas federais. A idéia é desafogar o Judiciário e tornar o serviço prestado aos segurados mais rápido e eficiente, através do reconhecimento dos direitos dos segurados. A Previdência Social propõe acordos antes mesmo do processo ser encaminhado à Justiça Comum.
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