quarta-feira, 12 de agosto de 2009


Audiência vai discutir sugestão popular de reforma política

A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje (12) audiência pública para discutir uma sugestão de projeto de lei sobre reforma política, elaborada pela Frente pela Reforma Política com Participação Popular e por entidades da sociedade civil.

A sugestão será apresentada durante a audiência e vai tratar de assuntos como financiamento público exclusivo de campanhas, listas pré-ordenadas com alternância entre homens e mulheres, fim das coligações partidárias e regulamentação dos mecanismos de participação popular como plebiscito, referendo e iniciativa popular.

Convidados
Foram convidados representantes das seguintes entidades:
- Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular;
- Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);
- Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong);
- Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
- Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB);
- Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea);
- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
- Comissão Nacional de Justiça e Paz (CNJP);
- Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM);
- Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap);
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular é a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

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