PSD pode enfrentar problemas com Justiça Eleitoral
O Partido Social Democrático (PSD) nem foi criado oficialmente e já enfrenta uma celeuma jurídica. O PTB pretende impedir pelos meios legais que a legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, utilize a mesma sigla do antigo PSD, presidido pelo ex-parlamentar Nabi Abi Chedid e incorporado ao PTB em 2003.
A iniciativa de impugnar o registro da nova agremiação partiu do secretário-geral do PTB, deputado estadual Campos Machado (SP), que promete enviar nos próximos dias carta às lideranças de sua sigla na qual comunicará a decisão. "Após oito anos, desde a incorporação ao PTB, estou cobrindo questões que eram do PSD. Por isso, decidi propor a impugnação do registro", explicou Machado, de acordo com o qual a causa é uma questão puramente jurídica. "Eu não tenho nada contra o pessoal que está criando o PSD. Nós estamos apenas contestando o uso de uma sigla que foi incorporada ao nosso partido".
O PTB aguarda qualquer tipo de registro público do PSD, até mesmo em cartório, para ingressar com o pedido de impugnação. O corpo jurídico da agremiação argumenta que, ao incorporar o PSD, o PTB adquiriu os deveres e direitos da antiga legenda, ou seja, desde as suas dívidas até o seu nome, história e bandeiras.
O advogado eleitoral Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que representa o PTB, lembra que, após a incorporação, o partido teve de assumir pendências da antiga sigla, como dívidas trabalhistas. O advogado fez uma analogia com o mundo empresarial. "Assim como numa empresa, quando um partido incorpora outro, ele adquire seus ativos e passivos". Ele ressaltou ainda que a sigla não foi extinta, mas incorporada a outra legenda, ou seja, ainda existe em um campo abstrato. "É uma grande discussão jurídica, que deve ser analisada pela Justiça Eleitoral".
Fonte Estadão.com.br
Por Gustavo Uribe e Daiene Cardoso | Agência Estado
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