Governo só votará mudanças nas aposentadorias após aprovar pré-sal
Diógenes Santos
O líder Henrique Fontana defendeu proposta do governo que foi rejeitada por centrais sindicais.
A decisão foi informada pelo líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com líderes dos partidos da base aliada e o ministro da Previdência, José Pimentel.
Segundo o líder e o ministro, o governo não vai votar os projetos relativos aos aposentados que já tramitam na Câmara, não vai apresentar nova proposta sobre o tema e não pretende voltar a discutir a proposta já apresentada pelo governo às centrais sindicais, e já recusada por estas.
Pré-sal até 15/12
Como a estimativa do governo é de que os quatro projetos que tratam do pré-sal sejam votados na média de um por semana até o dia 15 de dezembro, a uma semana de o Congresso Nacional entrar em recesso de final de ano, o mais provável é que qualquer mudança nos valores das aposentadorias fique para o ano que vem.
Segundo Padilha, o governo passará as próximas semanas discutindo internamente a questão dos aposentados. "Nós achamos que, neste momento, o fundamental é mobilizar o conjunto da base aliada para priorizarmos a votação do pré-sal", disse. Ele acredita que existe atualmente "um clima muito positivo na Câmara para a aprovação do pré-sal", propostas consideradas fundamentais pelo Poder Executivo.
Fator previdenciário
A reunião dos líderes com o Executivo aconteceu para tentar convencer a base a votar contra o fim do fator previdenciário e a favor da proposta do governo. O anúncio do adiamento do debate foi interpretado como uma falta de consenso dentro da base sobre o tema. Mas o ministro Alexandre Padilha descartou que o Executivo venha a rever a proposta apresentada às centrais sindicais.
"O governo chegou no seu limite", diz Padilha. "Este é o limite que garante um ganho real para os aposentados e é o limite responsável, que é sustentável ao longo dos anos, para que a gente possa garantir esse aumento".
A proposta prevê que os aposentados tenham a cada ano um reajuste equivalente à metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado dois anos antes. Para 2010, esse percentual ficaria em 2,5% acima da inflação. Já para 2011, não deverá passar de meio por cento além da correção da inflação.
Aumento de R$ 3 bi
Henrique Fontana disse que, apesar de parecer pouco, a mudança significa um aumento de três bilhões de reais nos custos da previdência só para 2010. "Na realidade, o governo tem muita preocupação com os aposentados. Tanto que o governo tem feito inúmeros esforços, construiu junto com as centrais sindicais o acordo possível."
Segundo o líder, é preciso "usar a sensibilidade para entender o que é justo de parte dos aposentados e, ao mesmo tempo, a responsabilidade sobre os limites reais que existem no orçamento público".
Nenhum comentário:
Postar um comentário