CorreioItajuipense/alhos & bugalhos

Ordem do Dia

Câmara Municipal de Itajuípe

15ª. Sessão ordinária

26.11.2009 – às 09:3ohrs.

Projeto de Lei 18/2009 – Autoria – Executivo Municipal

Dispõe : Autoriza o chefe do Executivo a abrir no Orçamento Fiscal 2009, Crédito Especial, e dá outras providências.

Tramitação – Parecer + 1ª Discussão

Projeto de Lei 19/2009 – Autoria Executivo Municipal

Dispõe.: Estima a Receita e Fixa as Despesas do Orçamento Anual do Município de Itajuípe, para o Exercício 2010

Tramitação – 2ª Discussão + Redação

Projeto de Lei 23/2009 – Autoria – Executivo Municipal

Dispõe.: Institui a Planta Genérica de Valores do Município, Define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

Tramitação.: Despachar para a Comissão de Legislação Finanças

Projeto de Lei 24/2009 – Autoria – Executivo Municipal

Dispõe.: Altera a denominação da Lavanderia Pública do Bairro Santo Antonio, e dá outras providências

Tramitação – Despachar para a Comissão de Legislação

Indicação – 17/2009 – Autoria – Edil Vinicyus Guimarães

Indica.: ao Governo do Estado que viabilize estudos para construção de uma Barragem para regular o fluxo de água do Rio Almada, na altura do Bairro Beira Rio.