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Seguridade aprova cadastramento de idosos em unidades de saúde

J.Batista

Elcione Barbalho: a intenção é dar prioridade aos idosos em um atendimento com qualidade e dignidade.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (11), a criação do Programa Gratuito de Entrada de Idosos nos hospitais e postos de saúde. O Projeto de Lei 3045/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que propõe o programa, visa instituir o cadastramento de idosos nas unidades de saúde para acompanhar e agendar consultas e atendimento, além de dar orientações para prevenção.

Segundo o texto aprovado, as despesas do programa de entrada gratuita correrão por conta de dotações do Orçamento da União. A fiscalização e o acompanhamento do programa caberão ao Poder Executivo.

A relatora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), explicou que a intenção é dar prioridade aos idosos em um atendimento com qualidade e dignidade. "Sabe-se que vivenciamos um contínuo e intenso processo de envelhecimento populacional brasileiro, o que gera uma crescente demanda por serviços para assegurar a qualidade dessas vidas", afirmou.

Estatuto do Idoso
Apesar de haver um grande progresso técnico que poderia amparar essa demanda, explicou a parlamentar, a grande maioria dos idosos brasileiros não tem acesso a ele. A deputada lembrou ainda que não foi suficiente colocar no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) a obrigação estatal de proteger a vida e a saúde desse grupo populacional. Nesse sentido, argumentou, a proposta dá um importante passo para conquistar essa assistência.