Uma espécie de panfleto recomendando aos eleitores que apoiem os deputados que "votam pela cultura" provocou muitas críticas no Senado, desta vez no Plenário. Nesta manhã, o material, atribuído à Frente Mista Parlamentar da Cultura e endossado pelo Ministério da Cultura, provocou polêmica durante a audiência pública de três comissões permanentes sobre o projeto que cria o vale-cultura.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse em Plenário que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, mentiu aos senadores ao afirmar, durante a audiência, que o ministério não teria contribuído com recursos para a produção do panfleto. De acordo com o senador, depois da reunião de três comissões permanentes, Ferreira entrou em contato com o presidente da comissão, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconhecendo que havia sim dinheiro do ministério. Demóstenes disse que vai encaminhar denúncia ao Ministério Público sobre o caso, que, em sua avaliação, configura propaganda eleitoral antecipada - paga com recursos públicos.
Demóstenes salientou que vários parlamentares afeitos ao tema da cultura - como o próprio presidente do Senado, José Sarney - são excluídos da lista do folder, que enumera somente os que se comprometeram a apoiar os projetos do Ministério da Cultura.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) já havia apontado para a irregularidade do uso de dinheiro público para propaganda eleitoral extemporânea, que segundo ele beneficia parlamentares de vários partidos. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) salientou que o panfleto representa um modo de o Poder Executivo desqualificar o debate e a oposição.
Vários outros senadores criticaram o panfleto, afirmando que ele caracteriza uma espécie de ameaça, já que recomenda aos eleitores que não votem nos parlamentares contrários a determinados projetos da área da cultura.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) também considerou descabido o material e cobrou investigações sobre sua origem. No entanto, ele disse acreditar no ministro da Cultura, Juca Ferreira, que afimou não ter conhecimento de que recursos do ministério tenham sido usados na impressão do panfleto. Mercadante também pediu que a discussão sobre o caso seja separada do debate sobre o projeto do vale-cultura.
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