sexta-feira, 31 de julho de 2009


PMDB debate plano B e Dornelles pode substituir Sarney
Com a possibilidade de uma eventual renúncia de José Sarney (PMDB-AP) ao cargo de presidente do Senado, os líderes aliados e de oposição começam a discutir, em conversas reservadas, um plano B, que passa pela escolha de um nome que possa substituir o peemedebista no comando da Casa. A cúpula do PMDB no Senado já avisou que não abrirá mão da vaga para o PT. Com dificuldades para encontrar um nome na bancada de 19 senadores do partido, a direção do PMDB já estaria cogitando ceder o cargo para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Além de aliado fiel de Sarney, Dornelles tem a seu favor o amplo trânsito com oposição e governistas. Seu nome não enfrentaria resistências de tucanos e democratas. Também é bem visto pelos petistas. Com perfil moderado e considerado um bom negociador, ele é tido "como parte da bancada do PMDB", na definição de um dirigente do partido. Único senador do PP, a sigla forma um bloco com o PMDB do Senado, o que ajuda a credenciá-lo como substituto de Sarney.
Aos 74 anos, Dornelles tem currículo extenso e, em 50 anos de vida pública, não foi alvo de denúncias ou esteve envolvido em escândalos. Sobrinho do ex-presidente Tancredo Neves, Dornelles foi ministro do Trabalho de Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda de Sarney e secretário da Receita Federal de João Figueiredo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo reajusta benefícios do Bolsa Família em cerca de 10%
Do G1, em Brasília
A edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) publicou o decreto que concede reajuste médio de 9,9% aos benefícios do Bolsa Família. O limite máximo por família foi reajustado de R$ 182 para R$ 200. De acordo com o decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, o benefício básico mensal concedido às famílias foi reajustado de R$ 62 para R$ 68. Já o benefício variável subiu de R$ 20 para R$ 22 por filho, sendo o pagamento limitado a três filhos por casal. O benefício vinculado aos adolescentes com idade de 16 a 17 anos matriculados em estabelecimentos de ensino, que era de R$ 30, passa para R$ 33, até o limite de R$ 66 por família.
O decreto também estabelece que o programa atenderá famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140, e de extrema pobreza, com renda de até R$ 70. A partir do dia 1º de setembro, cerca de 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar o benefício já com os valores reajustados. O reajuste, segundo o governo, corresponde ao aumento de preço dos alimentos dos últimos meses, calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Neste mês de julho, o Bolsa Família distribuiu R$ 994,7 milhões para 11,4 milhões de beneficiários em todo o país, média de R$ 85 por família.

O governo não informou qual será o impacto do reajuste nas contas públicas. O anúncio oficial do aumento deve ser feito nesta tarde pelo presidente Lula em Belo Horizonte.

SINTO VERGONHA DE MIM

Sinto vergonha de mim…
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de desrespeito
para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificar
atos criminosos,
a tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro !

***

” De tanto ver triunfar as nulidades,
de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça,
de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus,
o homem chega a desanimar da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto “.

(Rui Barbosa)


Projeto transforma em crime trotes contra estudantes civis e militares

Com o objetivo de tipificar como crime os "trotes" aplicados em estudantes de faculdades ou de outros estabelecimentos de ensino - inclusive os militares e os que envolvem o treinamento em quartéis -, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou uma proposta que acrescenta um artigo ao Código Penal e outro ao Código Penal Militar. As penas previstas variam de seis meses a dois anos de detenção, além de multa e "pena correspondente à violência".

Esse projeto de lei (PLS 176/09) foi apresentado no início de maio e tramita desde então na Comissão de Constituição, Justiça a Cidadania (CCJ) do Senado, na qual receberá decisão terminativa.

O relator da matéria é o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que já apresentou voto favorável ao texto. Em uma das três emendas que apresentou, o relator determina que as penas também sejam aplicadas nos casos de "trotes" contra recrutas em treinamento militar ou dentro de quartéis.

Ao defender a proposta, Arthur Virgílio argumenta que, com os "trotes", "o que deveria ser motivo de alegria muitas vezes se torna um espetáculo de humilhações e violência". Ele afirma ainda que esse tipo de trote "dá ensejo a outro ato violento no ano seguinte, num círculo perverso e interminável".

Um dos exemplos de trote violento citados pelo senador foi o que matou, no início de 1999, o estudante Edison Tsung Chi Hsueh, que havia ingressado naquele ano no curso de medicina da Universidade de São Paulo. Segundo Arthur Virgílio, a medida proposta não apenas estimularia a redução desses casos, mas também seria capaz de oferecer argumentos jurídicos às universidades que queiram expulsar alunos violentos.



Juiz manda prender Thiago Feitosa

O Juiz Substituto da 1ª. Vara Crime da Comarca de Ilheús, Sérgio Luis Rocha Pinheiro, expediu mandado de prisão contra Thiago Feitosa de Oliveira, filho do deputado federal Geraldo Simões e da ex-candidata a prefeita de Itabuna, Juçara Feitosa (foto ). O mandado é um dos resultados do processo movido por Angelito Dias Feijó, que teve seu apartamento, localizado na avenida Soares Lopes, destruído por Thiago Feitosa, após sair de uma festa naquela cidade. Os crimes de invasão de domicílio e lesão corporal foram registrados ainda em setembro de 2008, quando ocorrido o fato. (Jornal Agora)


Prazo de filiação partidária pode ser reduzido para seis meses

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5238/09, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reduz para seis meses antes do pleito o prazo de filiação partidária e de obtenção do domicílio eleitoral. A proposta altera a Lei das Eleições (9.504/97).

Atualmente a lei determina que a filiação e o domicílio, ambos obrigatórios para concorrer às eleições, devem ocorrer no prazo de um ano antes do pleito - ou seja, até outubro do ano anterior.

Prazo irreal
O deputado Eduardo Cunha avalia que esse prazo está descolado da realidade política. De acordo com ele, é difícil para um candidato conhecer o quadro político da sua base eleitoral um ano antes das eleições, período sujeito a mudanças na orientação partidária, na configuração dos demais candidatos e das coligações.

Ao tornar o prazo de filiação mais próximo da eleição, o político terá mais informações para decidir o partido por meio do qual vai enfrentar o pleito, argumenta Cunha. (Ag.Câmara)


Inscrições para vestibular 2010 começam em setembro na UESC

As inscrições para o Concurso Vestibular 2010 da Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC, estarão abertas no período de 16 de setembro a 10 de outubro de 2009, e só poderão ser feitas através da internet. As provas serão realizadas nos dias 10,11, e 12 de janeiro de 2010. As datas foram confirmadas pela professora Clemildes Alves, Gerente de Seleção e Orientação e coordenadora da Comissão Permanente do Vestibular da Universidade.

Cursos - A UESC oferece 1.440 vagas em 29 cursos de graduação sendo 18 de bacharelado: Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Comunicação Social, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia de Produção e Sistemas, Física, Geografia, LEA, Medicina, Medicina Veterinária, Matemática, Química e 11 de licenciatura: Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Química.

Reserva - A Universidade conta ainda com o sistema de cotas no processo seletivo em todos os cursos de graduação. São beneficiados com 50% das vagas estudantes que tenham cursado todo o Ensino Médio e os últimos quatro anos do Ensino Fundamental em escola pública, sendo que, desse percentual, 75% serão destinados aos estudantes que se autodeclararem negros. Em cada curso serão admitidas até duas vagas para índios reconhecidos pela Funai ou moradores de comunidades remanescentes dos quilombos.

Obras literárias - Para o triênio 2010-2012, as obras literárias recomendadas para serem aplicadas no Vestibular são: I Juca Pirama: DIAS, Gonçalves. Rio de Janeiro, Ed. Martin Claret, 2002; Papéis Avulsos: ASSIS, Machado de. Rio de Janeiro, Ed. Martin Claret, 2006; Recordações do Escrivão Isaias Caminha: BARRETO, Lima. São Paulo, Ática, 1998; Amar, Verbo Intransitivo: ANDRADE, Mário de. São Paulo, Ed. Vila Rica, 1995; O Conto em 25 Baianos:MATTOS, Cyro de. (Org). Ilhéus, Editus, 2000; Primeiras Histórias: ROSA, Guimarães. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2005; Senhorita Simpson: SANT´ANNA, Sérgio. São Paulo, Cia das Letras, 1989.


Trabalhos do segundo período ordinário serão iniciados em 13 de agosto

A Câmara Municipal de Itajuípe realizará no próximo dia 13 de agosto, às 9.30horas sessão especial de abertura dos trabalhos legislativo relativo ao segundo período ordinário de 2009. Durante a sessão será lida a mensagem do Executivo Municipal contendo as diretrizes administrativas para o segundo semestre.

Durante a sessão o vereador José Carlos Mansur Gonzaga, presidente da Câmara usará a tribuna para fazer um balanço das atividades do primeiro período onde se destacaram a aprovação de projetos de lei que autorizou a doação de uma área pública para construção de um Posto de Atendimento do INSS no município, a criação da Fanfarra Municipal e por último o que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO), para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2010.

O presidente José Carlos Mansur Gonzaga assinala que os vereadores tem se empenhado em continuar sendo o elo entre a comunidade e os poderes constituídos, iniciativa privada e segmentos organizados. José Carlos ainda ressalta que a renovação da Câmara no último pleito trouxe novos vereadores também compromissados em atender aos reclames da comunidade itajuipense.


Eudes Bonfim é empossado em Buerarema

O presidente da câmara de Buerarema, Eudes Bonfim (PR), foi empossado na tarde desta quinta-feira pelo o juiz da cidade. A posse foi no fórum e em seguida o cometiva se dirigiu até a câmara de vereadores.
Vários aderentes de Guima (PTB) estiveram participando da posse, isso demonstra que provavelmente na próxima eleição os dois estarão no mesmo lado.
Alguns eleitores do ex-prefeito Mardes Monteiro (PT) estão espalhando na cidade que o prefeito retorna ao cargo na próxima segunda-feira. E que ele já está em Brasília tentando reverter à decisão.
Como hoje é dia 30, entrou no caixa da prefeitura alguns recursos de convênios do governo federal. Mas a justiça autorizou Mardes a utilizar o dinheiro para pagar a folha de pagamento.
Políticos do Sul da Bahia

Lula sanciona lei de presunção da paternidade


O presidente Lula sancionou sem vetos nesta quinta-feira (30) lei que estabelece a presunção de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA.
“A recusa do réu em se submeter ao exame do código genético (DNA) gerará a presunção da paternidade a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório”, diz o parágrafo que estabelece a presunção.
A nova lei prevê ainda que 'na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos'.
A presunção de paternidade em caso de recusa do exame já era praxe em decisões judiciais. Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar o mesmo raciocínio para a mãe que se recusa a submeter o filho ao exame. Na ocasião, o tribunal decidiu que o reconhecimento de paternidade será negado quando a mãe não aceitar colher o material genético da criança.

quinta-feira, 30 de julho de 2009


Inelegibilidade para candidato declarado insolvente pela Justiça é proposta

Projeto de lei apresentado pelo senador Gilvam Borges (PMDB-AP) propõe que sejam consideradas inelegíveis, para quaisquer cargos públicos eletivos, as pessoas que estiverem civilmente insolventes. O PLS 263/09 acrescenta uma alínea ao artigo 1º da Lei Complementar 64/90, estabelecendo que, entre os casos de inelegibilidade se incluam "os que forem declarados civilmente insolventes, por decisão judicial, enquanto durarem os efeitos da sentença".

Na justificação da proposta, o senador Gilvam Borges argumenta que a Constituição prevê outros casos de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício de cargos públicos. Ele lembra que de acordo com o parágrafo 9º do artigo 14 da Carta lei complementar deveria regulamentar outros casos que não os ali descritos, papel cumprido pela Lei Complementar de 1990, que o senador propõe que seja modificada.

Em sua proposta, Gilvam Borges ressalta que o Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) inclui, entre os efeitos da sentença que declara a insolvência civil, a perda do direito de o devedor administrar seus bens e deles dispor.

"Ora, parece-nos certo que, quem está proibido - por sentença judicial - de administrar seus bens, também não deve poder administrar a coisa pública. Logo, deverá ser impedido de se candidatar a cargo eletivo", argumenta o senador em sua justificativa. O projeto estabelece que a inelegibilidade cessará uma vez cessados os efeitos da sentença de insolvência civil.

O projeto de Gilvam Borges será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, tendo como relator o senador Marco Maciel (DEM-PE).

Sancionada com um veto a lei que regulamenta profissões de mototaxista, motoboy e motovigia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei do Senado (PLS 203/01) que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motovigia. A nova lei será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30).

A matéria, aprovada pelo Plenário do Senado na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, foi sancionada com um veto ao parágrafo único do artigo 3º, que especifica as atribuições do serviço de motovigia.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que esteve reunido com o presidente Lula nesta quarta-feira, explicou que a definição da atividade de motovigia deve ser tema de relação contratual entre a empresa que vai prestar o serviço de segurança e a comunidade atendida pelo serviço, e não de lei.

A nova lei determina para o exercício das profissões a idade mínima de 21 anos completos do condutor, dois anos de experiência em condução de motocicleta, além de habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Contran também será responsável por fiscalizar as normas de segurança estabelecidas pela lei, como o uso pelos condutores de colete dotado de refletores. O prazo para que sejam feitas essas adequações e cumpridas as exigências da lei é de 365 dias. Quem infringir as normas de segurança estará sujeito às infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De autoria do então senador Mauro Miranda, o projeto foi relatado pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado (CCJ).


Validade de eleição pode ser vinculada ao número de eleitores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5180/09, do deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL), que condiciona a validade de uma eleição ao comparecimento às urnas de pelo menos metade dos eleitores registrados.

Segundo a proposta, a Justiça Eleitoral deverá providenciar novas eleições em um prazo de 20 a 40 dias, caso um pleito seja anulado por falta de eleitores. O projeto acrescenta a medida à Lei das Eleições (9.504/97).

Representatividade
Na opinião de Beltrão, só há garantia de representatividade política em uma democracia quando realmente a maioria dos eleitores vota.

"A legitimidade de uma eleição na qual o número de ausências supera o de comparecimento é posta em xeque pelo senso comum: que representatividade terão os eleitos quando os votos recebidos representarem a vontade de uma minoria?", questiona o parlamentar.


Polícia investiga morte ligada ao tráfico

A polícia suspeita que o assassinato de Ronaldo da Silva, de 44 anos, esteja relacionado ao tráfico de drogas. Ele foi morto na madrugada desta terça enquanto dormia em um dos quartos de uma pousada, em Itajuípe.

Ronaldo foi executado por quatro homens que estavam com armamentos pesados e encapuzados. Os assassinos chegaram à Pousada Itajuípe e apresentaram uma foto de Ronaldo para a recepcionista dizer em que quarto ele estava.

Segundo o delegado de Itajuípe, Ananias Martins, os bandidos chegaram dizendo que "dívida de droga se paga com a vida". A polícia descobriu que Ronaldo Silva tinha passagem pela polícia de São Paulo por tráfico de drogas.

Ele estava morando há cerca de quatro meses em Uruçuca onde, no sábado, sofreu o primeiro atentado, ao lado de duas adolescentes. Uma delas foi atingida pelos tiros e morreu. Ronaldo saiu ileso e fugiu para Itajuípe na noite de segunda-feira.

Até ser localizado e morto pelos quatro bandidos, que fugiram em um Gol preto, de placas não anotadas. (Jornal A Região – online)


Wagner: a Bahia está fora do horário de verão

O governador Jaques Wagner reafirmou que a Bahia não vai aderir ao horário de verão, em entrevista concedida a uma emissora de televisão, nesta quarta-feira, 29. “Por enquanto, está mantida a decisão de que não haverá horário de verão na Bahia, como nos demais estados do Nordeste”, garantiu o governador. Wagner disse que ouviu argumentos tanto de empresários do setor econômico como dos trabalhadores, especialmente do Pólo Petroquímico e trabalhadores domésticos, que precisam acordar muito cedo e temem pela segurança durante o horário de verão.
“Democracia é isso. A discussão vai continuar e estou aberto para ouvir a todos, mas a Bahia se mantém fora do horário de verão, como em 2007 e 2008”. O governador salientou ainda que, aderindo ao horário de verão, iria transparecer, perante aos outros estados do Nordeste, que a Bahia estava se negando a não acompanhá-los, e sim, aos estados das Regiões Sul e Sudeste.
O assunto foi polêmica neste mês, depois que o governador anunciou a decisão de manter a Bahia fora do horário de verão, negando uma reivindicação do Fórum Empresarial da Bahia. Eles alegam que o estado sofre prejuízo por estar fora da mudança nos ponteiros do relógio.

BUERAREMA: TRE TEM 24H PARA EMPOSSAR NOVO PREFEITO


O Tribunal Regional Eleitoral em Buerarema, no sul do estado, tem 24 horas para empossar o prefeito temporário da cidade, Eudes Bonfim (PT), no lugar de Mardes Monteiro, do mesmo partido, cassado no último dia 14 e com a sentença confirmada nesta terça (28). O prazo já está correndo e a posse tem que ser dada na sede do Tribunal nesta quinta, mas nada foi anunciado pelo TRE. Bonfim é vereador e presidente da Câmara e entrará no lugar do prefeito porque este teve seu registro de candidatura cassado devido a fraudes em licitações quando foi prefeito de Buerarema anteriormente, entre janeiro e junho de 2005. Ele continuará no cargo até que a Justiça Eleitoral faça uma nova eleição.
Informe Geral Itabuna

quarta-feira, 29 de julho de 2009



NO BIGODE DA NAÇÃO
Miguezim de Princesa
IPresidente Zé Sarney,Queira ao menos me explicarSe tudo o que o senhor fazHá como fundamentar:Se é coisa conscienteOu, se o assunto é parente,Costuma se abilolar?IIPois um homem experiente,Que nunca perdeu uma meta,Que apoiou a ditaduraE a renegou na indiretaAo se eleger com Tancredo,Vai se lascar no segredoDo namorado da neta!
IIIVai se perder na hospedagemDo cabra lá de Codó(Vereador muambeiro,Babão de uma conversa só,Exímio catimbozeiro,Pomba-gira de terreiro,Amarrador de cipó)?
IVComo dizia Platão,Tu és do primeiro time,Rei, príncipe, seja o que for,Comandante do regime,Pra cujas falhas a penaNão passa de cantilena,Não existe nem redime.
VQuem sabe, não foi por isso,Engolfado nos milhões,Que pra ti virou besteiraO destino dos tostõesDesviados de Brasília,Que são troco da famíliaDe assinalados barões?
VIE aí o presidente,A nossa máxima excelência,Hierarquizou o crime,Nos pedindo paciência:Simples mortais, a prisão;Quem representa cifrãoTem inteira complacência!
VIIO Brasil do Bolsa-Fome,Que vive na precisão,De milhões que nunca viramA luz da educação,Suporta agora quietoSeiscentos atos secretosNo bigode da Nação.
VIIIAtire a primeira pedra,Senador ou deputado,E eu de cá escutandoA coruja no telhadoOu algum bicho agoureiroCampanado no poleiroEsperando o resultado.
IXA campanha dos jornaisEscolheu José Sarney:Ele é a bola da vez(Da minha lista eu rifei),Mas eu conheço mais gente,Supostamente decente,Em quem não apostarei.
XE para finalizar,Peço a Sarney atenção:Beiço não é arroz doce,Polenta não é pirão;Jumenta nunca foi égua;Compasso nunca foi régua;Brasil não é sua mansão!
(Coluna do Claudio Humberto-online)


Projeto limita despesa com pessoal no Poder Legislativo
Aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (
PLS 315/09) que limita as despesas com pessoal no Poder Legislativo nos níveis federal, estadual e municipal. A proposta é de utoria do senador Tião Viana (PT-AC).
De acordo com o projeto, os gastos com pessoal não poderão exceder 60% do orçamento no Legislativo federal; 60% no estadual; e 70% no municipal. Integram os os três níveis do Poder Legislativo o Senador Federal a Câmara dos Deputados, as assembléias legislativas estaduais, as câmaras municipais e os respectivos tribunais de contas.
O projeto estabelece ainda que a despesa excedente deverá ser enquadrada no respectivo limite em até cinco exercícios, eliminado gradativamente o percentual excedente à razão de pelo menos 20% ao ano.
Em sua justificação, Tião Viana ressalta a mudança gerada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que inovou na repartição dos limites globais pelos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. No entanto, observa, esses limites não se mostraram efetivos para o controle da despesa do Poder Legislativo.
"Nesse contexto de falta de efetiva limitação, criou-se o ambiente propício ao descontrole da despesa com pessoal nas casas legislativas. Esse quadro é deletério não só do ponto de vista da responsabilidade fiscal, mas também por afetar a imagem do Poder Legislativo perante a opinião pública. O descontrole das despesas das casas legislativas é visto como um dos principais problemas que afetam o setor público, tanto por especialista quanto pela população em geral", argumenta o senador.

PSDB protocola três representações contra Sarney
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (CE), e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) protocolaram às 17h45 desta terça-feira (28), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, três representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Uma delas trata da atuação de José Adriano Cordeiro Sarney, neto de Sarney, em operações de crédito consignado para funcionários da Casa; outra pede que se investigue a ligação de Sarney com os chamados atos secretos; e a terceira requer a apuração de supostas irregularidades na Fundação José Sarney e, ainda, da suposta falta com a verdade na afirmação do presidente de que não tem ingerência na administração da entidade.
Segundo Sérgio Guerra, a divisão das acusações contra Sarney em três blocos "atendeu a requisitos técnicos". Afonso Ribeiro, advogado da Executiva Nacional do PSDB, presente ao ato de entrega das representações, explicou que, ao dividir a ofensiva em três frentes, o partido almejou a possibilidade de que uma delas, pelo menos, possa ser relatada por parlamentar independente. Nem o PSDB, autor das representações, nem o PMDB, partido do representado, podem ter senadores na relatoria desses casos, já que são instâncias envolvidas.
Para prosseguirem, entretanto, as representações dependem do acolhimento do presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). E, de acordo com a avaliação de Alvaro Dias, as perspectivas não são nada animadoras para os que pretendem processar Sarney.
- Esse conselho foi montado de forma estratégica - disse, com pessimismo, o parlamentar.
No entender de Afonso Ribeiro, a decisão de Paulo Duque será subjetiva, mas o advogado afirma que as representações estão embasadas juridicamente na existência de fatos documentados ocorridos durante o mandato do senador e na legitimidade do PSDB para representar. Foram anexados aos autos, por exemplo, as gravações em que integrantes da família Sarney, e o próprio senador acusado, dialogam sobre contatos com o ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia com vistas ao preenchimento de cargos em comissão na Casa. Os áudios foram cedidos pelo grupo jornalístico O Estado de S.Paulo.
- Estamos cumprindo o nosso dever e atendendo às cobranças da sociedade - disse Sérgio Guerra, logo após protocolar as representações.
O presidente do PSDB disse que o partido não aceita ameaças, conforme a imprensa, partidas do PMDB. E salientou que o líder da legenda no Senado, Arthur Virgílio (AM), solicitou a apuração do empréstimo feito a ele por Agaciel Maia durante uma viagem ao exterior.
Alvaro Dias, por outro lado, rejeitou declarações atribuídas a Sarney, segundo as quais, o crime de nepotismo teria sido cometido por todos os senadores.
- Primeiramente, é preciso ver quem praticou nepotismo. De todo modo, não estamos analisando só isso aqui, mas um conjunto de atos. Além do que, a responsabilidade dele como presidente da Casa é maior. Tanto assim que a crise passou de ética a política porque as irregularidades convergem para Sarney - ponderou Alvaro Dias

Guerra de pizza
Eliane Castanhêde*

Um dos grandes problemas na crise política do Senado é a falta de um substituto para José Sarney na presidência da Casa. Procura-se daqui, procura-se dali e não se acha um senador que tenha estatura política, apoio do governo e aval da oposição e que, simultaneamente, passe pelo crivo ético. Leia-se: pelas reportagens investigativas.
Pois começa a ser trabalhado um nome para a presidência: o do senador Francisco Dornelles, do PP do Rio. Sobrinho e braço-direito de Tancredo Neves, ex-ministro do Trabalho de FHC, ex-ministro da Fazenda do governo Sarney, ex-secretário da Receita Federal ainda nos governos militares e cheio de títulos universitários no currículo.
Técnico, Dornelles seria o homem certo, na hora certa, para dar um choque administrativo no Senado, botando a Casa para funcionar com menos apadrinhados e menos diretores do nada para o nada. Político, ele tem bom trânsito no governo, conversa bem com PSDB, DEM, PT e PMDB. Principalmente, não incomoda ninguém. E, até onde se saiba, ele nunca se envolveu com denúncia cabeluda.
Sarney, hoje, só precisa dizer uma palavra para sair do cargo. Aliás, para bom entendedor, qualquer meia palavra já basta. Até porque o velho senador, ex-presidente da República, três vezes presidente do Senado, ex-governador do Maranhão e membro da Academia Brasileira de Letras, já não é mais, na prática, presidente de coisa nenhuma. Suas passagens pelo Senado estão solitárias, constrangedoras.
Aos 79 anos, ele se diz cansado, alquebrado pelas notícias, todo santo dia, envolvendo filhos, noras, netos, namorados de netas, assessores e amigos. Onde a Polícia Federal e a Receita põem o dedo, lá está uma manchete para os jornais. Enquanto Sarney estiver no cargo, a onda não vai parar. E ele sabe disso.
Até o pretexto para se licenciar ele já tem: com Dona Marly internada em São Paulo, depois da cirurgia para corrigir várias fraturas no ombro produzidas por uma queda em São Luiz, ele bem pode dizer que sua prioridade é cuidar da companheira de meio século de vida. Só assim ele terá sossego.
Inacreditavelmente mais realista do que o próprio rei, Renan Calheiros falou duas vezes ao telefone com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, deixando no ar uma ameaça, ou aviso: se os tucanos forem para cima de Sarney no Conselho de Ética, o PMDB vai reagir contra Arthur Virgílio. Com o telefone desligado, incluiu mais na ameaça: Tasso Jereissatti.
Aí, não é mais pizza. É guerra de pizza na cara. Sarney tem duas opções: ou vai assistir de camarote em casa, ao lado de Dona Marly, ou vai presidir o espetáculo. E a guerra.
*Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.

Câmara avalia fim da progressão de pena em caso de crime hediondo
Os limites da progressão da pena para condenados por crimes hediondos voltaram à agenda da Câmara com a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 364/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT). A PEC determina o cumprimento da pena em regime fechado, do início ao fim, para o sentenciado por crimes hediondos (estupro, sequestro e atentado violento ao pudor, por exemplo) ou por tortura, tráfico de drogas e terrorismo. Assim, o preso não poderá passar para um regime mais benéfico (como o semiaberto ou o aberto).O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Ciro Nogueira (PP-PI), informa que vai recomendar sua aprovação. "Hoje, 90% dos crimes hediondos são cometidos por reincidentes. Há muitos psicopatas que tiveram o benefício da progressão do regime e voltaram a delinquir. Eles sabem que, mesmo condenados, cumprirão apenas uma parte da pena na cadeia", argumenta."Devolver esse tipo de criminoso à sociedade antes do tempo previsto é contrário ao que a sociedade deseja, causando sensação de impunidade e estímulo ao crime", reforça Valtenir Pereira.Guinada na jurisprudência Se for promulgada, a PEC irá restaurar a sistemática observada pelo Judiciário até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, conceder a progressão a um condenado por molestar três crianças. O STF considerou inconstitucional o dispositivo da Lei 8072/90 que excetuava o benefício para sentenciados por crimes hediondos e semelhantes.Após essa decisão, o Congresso aprovou o projeto que deu origem à Lei 11.464/07, elevando a fração mínima da pena a ser cumprida pelos condenados por crimes hediondos para terem direito à progressão de regime: 2/5 para primários e 3/5 para reincidentes।A regra vale apenas para as infrações cometidas após a edição da lei. Por isso, grande parte dos condenados por crimes hediondos está passando para o regime semiaberto - que na prática equivale ao livramento - após 1/6 da pena, como os demais presos.Individualização da pena A maioria dos ministros do STF considerou que negar a condenados por crimes hediondos a progressão de regime é incompatível com o princípio constitucional da individualização da pena de acordo com as peculiaridades de cada pessoa. Em outras palavras, o tribunal entendeu que a proibição tinha o efeito de uniformizar o tratamento a todo e qualquer condenado por crime hediondo. Assim, presidiários reincidentes, ou não, com mau comportamento ou com comportamento exemplar seriam equiparados.Por outro lado, mesmo sem ter direito à progressão, os condenados por crimes hediondos podiam, observados os requisitos legais, obter o livramento condicional após o cumprimento de mais de 2/3 da pena - uma aparente contradição, segundo o STF. Esse benefício, porém, não vale para o condenado por crime hediondo reincidente.Diagnóstico Valtenir Pereira tem argumentos contra a tese do STF. Ele sustenta que a individualização da pena não é feita por meio do ajuste de sua duração, mas pela sua adaptação às necessidades de correção do detento. O deputado lembra que a lei já prevê, inclusive, o "estudo criminológico", que serve para fazer um diagnóstico do preso e dar subsídios à formatação de uma pena eficiente para a sua recuperação.Ele também alega não ser correto o entendimento de que o condenado por crime hediondo deve ser libertado antes de cumprir toda a pena. "O bom comportamento carcerário não significa, necessariamente, que o preso está apto a uma boa convivência com a sociedade. Conceder a progressão como estímulo ao delinquente não se justifica, pois é obrigação do indivíduo cultivar bom comportamento em toda sua vida", afirma.Além disso, ele argumenta que a proteção da sociedade deve prevalecer contra o direito do preso. A progressão de regime para presos por barbaridades, prossegue o deputado, deu oportunidade à reincidência, como no caso do garoto Kaytto Guilherme Nascimento Pinto, de 10 anos, violentado e morto por um condenado por crime hediondo liberado do regime fechado. "O Poder Público não deve existir para defender interesses particulares ou de alguns e, sim, a vontade geral", ressalta.

Proposta isenta do IR pensão paga a estudantes de até 24 anos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5134/09, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que isenta do pagamento de Imposto de Renda (IR) a pensão alimentícia do estudante de ensino superior ou ensino tecnológico que tenha até 24 anos de idade।O projeto acrescenta a pensão alimentícia no valor de até dois salários mínimos (R$ 930), para os dependentes que ainda estiverem estudando, entre as isenções previstas na Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda.Pela redação atual, o IR pode incidir também sobre os alimentos e pensões percebidas em dinheiro. O autor argumenta que essa incidência fere a dignidade dessas pessoas, pois seria incompatível com a natureza jurídica e os fins a que se destinam os alimentos. Direito de famíliaOrtiz ressalta o papel importante dado à pensão alimentícia no Direito de Família. "A prestação alimentícia destina-se, em se tratando de crianças e adolescentes, a custear os seus estudos, visando ao seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, proporcionando-lhes meios para sua própria subsistência no futuro", afirma.Seguindo esse raciocínio, o autor acrescenta que o Estado limita o acesso do jovem à educação quando taxa os recursos da pensão, destinados às necessidades básicas do estudante: moradia, alimentação, vestuário e suprimentos escolares.

terça-feira, 28 de julho de 2009


Sarney é o senador que mais faltou neste ano, diz site

Envolvido em uma série de suspeitas de irregularidades, que vão do tráfico de influência para nomear parentes ao uso de atos secretos e desvio de verbas públicas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi o senador mais faltoso às sessões deliberativas do Senado no primeiro semestre. De acordo com levantamento feito pelo portal "Congresso em Foco", das 60 sessões, Sarney faltou a 17, quase um terço. O senador mais assíduo foi Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que apesar dos 85 anos e de ter dificuldades de locomoção, apareceu em todas as votações.

Se tivesse faltado a mais três sessões apenas, Sarney poderia responder a processo de perda de mandato - penalidade prevista pelo artigo 55 da Constituição (item III), mas pouca acionada. De acordo com a norma constitucional, perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada. Até hoje, a punição foi aplicada em apenas dois casos. Em 1990, os então deputados Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Felipe Cheidde (PMDB-SP) foram cassados por gazeta. Desde então, os parlamentares sempre justificam suas faltas e escapam dos processos.

O presidente do Senado, segundo assessores, tem muitas faltas em decorrência de compromissos fora do Congresso. Integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), Sarney costuma ir ao Rio de Janeiro às quintas-feiras para participar do tradicional chá das 15 horas.


Comissão pode votar projeto do Ato Médico, mas ainda há resistência

Depois de quatro anos de tramitação, uma das propostas mais polêmicas e debatidas na Câmara, que define as prerrogativas dos médicos, pode ser votada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público já no reinício dos trabalhos, em agosto, após o recesso parlamentar. No entanto, o Projeto de Lei 7703/06, chamado de "Ato Médico", encontra oposição de outras categorias, preocupadas com o que consideram uma hierarquização dos serviços de saúde, que ficariam submetidos ao crivo dos médicos.

A proposta já foi aprovada no Senado, e chegou à Câmara após negociações que definiram um núcleo como prioritário para os médicos: o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos. Frentes parlamentares, como a da Saúde, têm o projeto como prioritário, e o relator da proposta na Comissão de Trabalho, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), esclareceu que há um compromisso de votá-la em agosto.

Segundo o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D'Ávila, a proposta é tão sensível que, ao contrário do que ocorre com outras profissões que propõem suas próprias regulamentações, a Medicina está sendo debatida por todas as 14 categorias da área de Saúde.

Abertos ao debate
"Não ficamos encastelados nem tentamos empurrar goela abaixo essa legislação; estamos todo esse tempo, desde 2001, quando o projeto foi apresentado no Senado, abertos ao debate", ressaltou D'Ávila.

O médico explica que nenhuma lei de outras profissões diz que elas podem fazer diagnóstico de doenças e, no mundo inteiro, esse diagnóstico é feito por médicos exclusivamente.

Como outras áreas de Saúde, a Medicina precisa ter uma regulamentação dizendo o que é privativo do médico, e o que é compartilhado com outros profissionais. Segundo ele, todas as áreas da Saúde têm regulamentação, menos a Medicina, que é a profissão mais antiga entre elas.

Proposta libera FGTS para pagamento de água, luz e IPTU

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5166/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que autoriza o saque do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de contas de água e luz ou do Imposto Territorial Urbano (IPTU) em nome do titular da conta.

De acordo com a proposta, o levantamento dos recursos do fundo só será autorizado quando o titular, comprovadamente, não puder pagar esses débitos.

Atualmente, o saldo de FGTS não pode ser sacado pelo titular, a não ser em alguns casos específicos, como na demissão sem justa causa; na aposentadoria ou após três anos de afastamento de atividades com carteira assinada.

Titularidade
"Sabemos da importância do FGTS para investimentos nas áreas de saneamento, habitação e infraestrutura urbana. Contudo, não podemos nos esquecer de que o saldo depositado nas contas individuais pertence, efetivamente, a seu titular', afirmou Campos.



Mudança de ponto de ônibus irrita os usuários
principalmente os desavisados. Os ônibus que saem de Itabuna com destino a Buerarema, Itapé e Itajuípe, que costumavam parar em frente ao antigo prédio da CNPC, foram redirecionados para a Avenida Ilhéus.
A mudança tem causado insatisfação nos passageiros. A aposentada Nilza Pereira reclama que o movimento de carros na nova avenida é complicado e demora mais para chegar até o novo ponto. "Também é difícil ver qual ônibus está vindo".
Nilza ainda se queixa que o novo lugar não tem segurança. Quando foi de Itajuípe a Itabuna não sabia que o ponto havia mudado de lugar, mas logo que chegou viu que ele parou na Avenida Ilhéus e procurou se informar.
O universitário Luís Paulo conta que também não gostou da mudança. “Achei esse lugar mais perigoso, mais deserto”. Ele declara que no antigo ponto tinha um aglomerado maior de pessoas, uma vez que ônibus para Ilhéus, Itacaré, Canavieiras também paravam lá.
Ele conta que foi avisado sobre a mudança pela mãe, que pegou um ônibus de Itabuna para Buerarema. Ele lamenta que a falta de aviso fez muita gente esperar o ônibus no antigo. “Sei de pessoas ficaram até 30 minutos e só depois descobriram que estavam no lugar errado”.
Com a mudança, ao chegar a Itabuna o ônibus não para mais no ponto da rodoviária. Isso complica um pouco para os passageiros. Luís explica que às vezes a pessoa chega com malas para viajar e é muito ruim não poder descer na rodoviária.
A auxiliar odontológica Eillen Mariana Silva afirma que achou a mudança “horrível”. De acordo com ela, o novo local é muito perigoso e em finais de semana bastante deserto.
Eillen conta que soube do novo ponto quando chegou de Itajuípe e viu o ônibus parar no local, mas ressalta que vê muitas pessoas ainda indo para o ponto antigo.
Agradou
Para o motorista Hélio Pereira, a mudança deixa o trânsito melhor para os motoristas. “Sei que os usuários não gostaram, mas para nós está 100% melhor”. Ele explica que no antigo ponto não tinha como parar para ir ao banheiro. No novo, ele tem banheiro perto.
O fluxo de pessoas também melhorou, visto que alguns ônibus de outras cidades continuam no antigo ponto. O vendedor de acarajé Belmiro Gomes foi outro que gostou da mudança.
Há 8 anos ele tem uma barraca de acarajé na Avenida Ilhéus e hoje, com maior movimento dos passageiros, as vendas melhoraram bastante.
Belmiro conta que nos domingos e feriados ele não trabalha, mas como mora perto vai até o local acender a lâmpada do seu estabelecimento para que os passageiros não fiquem no escuro. Ele observa que seria ótimo se uma viatura pudesse fazer a segurança do local.
O Secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, alega que a mudança é para desafogar o tráfego nas imediações da CNPC. De acordo com o secretário, mudanças também serão feitas em outras áreas centrais de Itabuna.
O secretário explicou que estuda o fechamento de alguns cruzamentos das avenidas Juracy Magalhães e Ilhéus para evitar acidentes: “Itabuna é uma cidade que cresceu sem planejamento e recebe em média 400 novos veículos por mês”. (Jornal A Região)Mudança de ponto de ônibus irrita os usuários

principalmente os desavisados. Os ônibus que saem de Itabuna com destino a Buerarema, Itapé e Itajuípe, que costumavam parar em frente ao antigo prédio da CNPC, foram redirecionados para a Avenida Ilhéus.
A mudança tem causado insatisfação nos passageiros. A aposentada Nilza Pereira reclama que o movimento de carros na nova avenida é complicado e demora mais para chegar até o novo ponto. "Também é difícil ver qual ônibus está vindo".
Nilza ainda se queixa que o novo lugar não tem segurança. Quando foi de Itajuípe a Itabuna não sabia que o ponto havia mudado de lugar, mas logo que chegou viu que ele parou na Avenida Ilhéus e procurou se informar.
O universitário Luís Paulo conta que também não gostou da mudança. “Achei esse lugar mais perigoso, mais deserto”. Ele declara que no antigo ponto tinha um aglomerado maior de pessoas, uma vez que ônibus para Ilhéus, Itacaré, Canavieiras também paravam lá.
Ele conta que foi avisado sobre a mudança pela mãe, que pegou um ônibus de Itabuna para Buerarema. Ele lamenta que a falta de aviso fez muita gente esperar o ônibus no antigo. “Sei de pessoas ficaram até 30 minutos e só depois descobriram que estavam no lugar errado”.
Com a mudança, ao chegar a Itabuna o ônibus não para mais no ponto da rodoviária. Isso complica um pouco para os passageiros. Luís explica que às vezes a pessoa chega com malas para viajar e é muito ruim não poder descer na rodoviária.
A auxiliar odontológica Eillen Mariana Silva afirma que achou a mudança “horrível”. De acordo com ela, o novo local é muito perigoso e em finais de semana bastante deserto.
Eillen conta que soube do novo ponto quando chegou de Itajuípe e viu o ônibus parar no local, mas ressalta que vê muitas pessoas ainda indo para o ponto antigo.
Agradou
Para o motorista Hélio Pereira, a mudança deixa o trânsito melhor para os motoristas. “Sei que os usuários não gostaram, mas para nós está 100% melhor”. Ele explica que no antigo ponto não tinha como parar para ir ao banheiro. No novo, ele tem banheiro perto.
O fluxo de pessoas também melhorou, visto que alguns ônibus de outras cidades continuam no antigo ponto. O vendedor de acarajé Belmiro Gomes foi outro que gostou da mudança.
Há 8 anos ele tem uma barraca de acarajé na Avenida Ilhéus e hoje, com maior movimento dos passageiros, as vendas melhoraram bastante.
Belmiro conta que nos domingos e feriados ele não trabalha, mas como mora perto vai até o local acender a lâmpada do seu estabelecimento para que os passageiros não fiquem no escuro. Ele observa que seria ótimo se uma viatura pudesse fazer a segurança do local.
O Secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, alega que a mudança é para desafogar o tráfego nas imediações da CNPC. De acordo com o secretário, mudanças também serão feitas em outras áreas centrais de Itabuna.
O secretário explicou que estuda o fechamento de alguns cruzamentos das avenidas Juracy Magalhães e Ilhéus para evitar acidentes: “Itabuna é uma cidade que cresceu sem planejamento e recebe em média 400 novos veículos por mês”. (Jornal A Região)

A CRONICA DE WALMIR ROSÁRIO - DIRETO DE CANAVIEIRAS

  UM HOMEM QUE SE FEZ JIPE EM CARNE E OSSO em  março 21, 2024 Jipe caracterizado na estrada e na porta de uma oficina Por  Walmir Rosário* E...