Câmara Municipal de Itajuípe - Bahia
Ordem do Dia
11ª. Sessão ordinária
1º Período da 14ª Legislatura
28.04.2011 – às 09:3ohrs.
Pauta
Projeto de Lei 11/2011, Autoria Executivo Municipal
Dispõe: Autoriza o chefe do executivo a efetuar pagamento de saldo
remanescentes do Incentivo Financeiro do PACS e dá outras providências
Tramitação. Parecer + 1ª Discussão
Projeto de Lei 12/2011, Autoria Executivo Municipal
Dispõe. Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar repasse a
LIDT, e dá outras providências
Tramitação: Parecer + 1ª Discussão
Projeto de Lei 13/2011, Autoria Executivo Municipal
Dispõe. Altera em Parte a Lei Municipal 781/2009 e dá outras
providências
Tramitação. Despachar para as Comissões de Legislação
Projeto de Lei 14/2011, Autoria Executivo Municipal
Dispõe. Ratifica o Protocolo de Intenções para a Constituição do
Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentavel (CDS) do Litoral Sul, e dá
outras providências
Tramitação. Despachar para as Comissões de Legislação e Finanças
Requerimento 12/2011 – Edil Vinicyus Guimarães
Dispõe. Requer cópias das Folhas de Pagamentos da Secretaria de
Educação Fundeb/ e Recursos Próprios dos meses de Janeiro a Abril de 2011
Tramitação – Única Votação
*Transmissão ao vivo – FM Cidade Nova FM 104
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