Comissões Técnicas analisam projetos
de lei
As Comissões Técnicas
de Legislação, Finanças, Saúde e Educação se reunirão hoje (26) às 10 horas
para exarar pareceres dos Projetos de Lei nºs 11 e 12, de autoria do Executivo
Municipal. O PL 11/2011, dispõe sobre solicitação de autorização legislativa
para que o Chefe do Executivo efetue o pagamento de saldos remanescentes do
incentivo financeiro do Programa de Agentes Comunitários (Pacs), o projeto tem como relator o vereador Fábio
Almeida.
O PL 12/2011, dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Executivo efetuar repasse de recursos para
a Liga Itajuipense de Desportos Terrestres (Lidt), os recursos serão usados na reforma do Estádio Humberto de Oliveira Badaró, o projeto será relatado pelo
vereador José Carlos Mansur.
Após conclusão dos
trabalhos serão exarados pareceres opinando pela aprovação ou rejeioção dos
projetos que serão votados em plenário na próxima quinta-feira (28).
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