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FARRA DE IRREGULARIDADES COM VERBA PARA O ENSINO EM IGUAÍ, ANAGÉ, IBICARAÍ E COARACI

João Matheus publicou em 26/abr/2011 . 11:59 8 comentários »

Prefeito (Lenildo) de Ibicaraí e a prefeita de Coaraci ( Josefina).

Dos mais de R$ 5,747 bilhões que os 417 municípios baianos receberam em 2010 através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), somente pouco mais de R$ 134 milhões tiveram a aplicação fiscalizada com visitas nos locais pela Controladoria Geral da União (CGU), que esteve em 14 municípios e constatou uma farra de irregularidades com verba para a Educação.

Em busca dessas evidências, a reportagem do jornal A TARDE visitou quatro municípios e flagrou cenas de completo descaso com a educação pública em Iguaí, Anagé, Ibicaraí e Coaraci. Os três últimos foram alvo da CGU, mas foi em Iguaí, onde a reportagem chegou por meio de denúncia, que a situação é mais alarmante.

Ainda que as prefeituras recebam diretamente nos cofres do município a verba do Fundeb, destinada à remuneração de professores e melhoria das condições da Educação (alimentação, transporte, prédios escolares…), a reportagem identificou nos locais visitados livros ainda na embalagem largados numa sala abandonada, falta de merenda escolar, professores com salários abaixo do piso, prédios escolares impróprios, além de transporte escolar precário e inseguro. Os gestores encontrados negam as acusações ou alegam que já tomaram providências.

Quem fiscaliza – Como a aplicação do dinheiro do Fundeb está a cargo das prefeituras, cabe ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a fiscalização da maior parte do bolo recebido. O Conselho Municipal do Fundeb é a primeira instância fiscalizadora, mas não tem se mostrado eficaz.

Fica a cargo da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) – este em alguns casos – a fiscalização das complementações da verba. Municípios que não conseguem chegar ao coeficiente mínimo de valor por aluno (o cálculo é per capita) recebem complementação da União.
Para se ter idéia, dos mais de R$ 6,571 bilhões de receita previstos para a Bahia em 2011 via Fundeb, a complementação federal é de R$ 1,646 bilhão.

O TCM realiza auditoria documental de todos eles, identificando desvios de finalidade dos recursos, requerendo comprovação da aplicação dos recursos. Mas as 24 inspetorias do Tribunal, com cerca de 200 técnicos, não visitam a maior parte dos municípios. Falta de pessoal, diz o órgão.

A conclusão dos que foram ouvidos pela reportagem é uma só: sem punição pela Justiça, os maus gestores barram avanços na Educação.(A Tarde online)